Política de privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade tem como finalidade informar de forma clara e transparente como o MARIA NETO ADVOCACIA coleta, utiliza, armazena e protege os dados pessoais de usuários que acessam o site em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Ao utilizar nosso site, o usuário declara estar ciente e de acordo com esta Política de Privacidade.

2. Dados coletados

Podemos coletar as seguintes informações pessoais, conforme a interação do usuário com o site:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Telefone de contato;
• Informações enviadas voluntariamente por meio de formulários de contato ou cadastro;
• Dados de navegação (como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas acessadas).

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais coletados têm como finalidades:

• Atender solicitações de contato ou de informações jurídicas;
• Permitir o envio de comunicações institucionais ou informativos;
• Melhorar a experiência do usuário no site;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis à atividade advocatícia.

4. Compartilhamento de dados

O MARIA NETO ADVOCACIA não compartilha, vende ou cede dados pessoais a terceiros, salvo nos seguintes casos:

• Cumprimento de obrigações legais, judiciais ou administrativas;
• Necessidade de compartilhamento com prestadores de serviços que auxiliam na operação do site (ex.: hospedagem, e-mail), sempre observando os princípios da confidencialidade e segurança da informação.

5. Armazenamento e segurança dos dados

Os dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e controlado, com medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger contra acessos não autorizados, perdas, alterações ou divulgações indevidas.

O MARIA NETO ADVOCACIA adota boas práticas de segurança da informação compatíveis com o porte e a natureza das atividades desenvolvidas.

6. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação ou anonimização dos dados, quando aplicável;
• Revogação do consentimento.

Para exercer seus direitos, o titular pode entrar em contato por meio do e-mail: contato@marianeto.com.br

7. Retenção dos dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as exigências legais ou regulatórias aplicáveis à advocacia.

8. Cookies e tecnologias de rastreamento

Nosso site pode utilizar cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar informações estatísticas de navegação. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou apagar cookies, mas isso pode afetar o funcionamento de algumas partes do site.

9. Alterações desta Política

O MARIA NETO ADVOCACIA reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da nova versão em seu site, com a data da última atualização.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@marianeto.com.br

Novembro de 2025.